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Direito
Imobiliário, Notarial e Registral

O Direito Imobiliário, Notarial e Registral se expande para inúmeras áreas do direito, como Direito de Família, Sucessões, Contratual, Societário, Cível, Registral, Condominial, entre outras. A posse e a propriedade possuem relevantes questões jurídicas, onde o escritório presta assessoria jurídica preventiva e contenciosa referentes aos assuntos envolvendo contratos imobiliários e seus consectários. Dentre as atividades desenvolvidas pelos profissionais desta área, relacionada à consecução de operações imobiliárias, destacam-se:

  • Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos imobiliários, incluindo de promessa/compra e venda de ativos imobiliários, formalização e implementação de garantias reais no contexto de operações imobiliárias como hipoteca, alienação fiduciária, direito de superfície e instituição de servidões; 
  • Atuação perante os órgãos de Registro Imobiliário – Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Civil e Pessoas Jurídicas e Naturais, Notas e Protestos e Prefeituras com assessoria para lavratura de atos;
  • Assessoria jurídica contenciosa relacionada a imóveis, incluindo ações renovatórias, de despejo, consignatórias, de usucapião, retificação e demarcação de área, reintegração de posse e imissão na posse, manutenção da posse, adjudicação compulsória, demolitórias, ações de extinção de condomínio, alienação de coisa comum e vícios construtivos nas edificações;
  • Assessoria jurídica na esfera de locações, com elaboração de contratos e,
  • Assessoria para condomínios e administradoras de bens, com ênfase em contratos de compra e venda, ações de cobrança de cotas condominiais em atraso.