Direito
Imobiliário, Notarial e Registral
O Direito Imobiliário, Notarial e Registral se
expande para inúmeras áreas do direito, como Direito de Família, Sucessões,
Contratual, Societário, Cível, Registral, Condominial, entre outras. A posse e
a propriedade possuem relevantes questões jurídicas, onde o escritório presta
assessoria jurídica preventiva e contenciosa referentes aos assuntos envolvendo
contratos imobiliários e seus consectários. Dentre as atividades desenvolvidas
pelos profissionais desta área, relacionada à consecução de operações
imobiliárias, destacam-se:
- Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos imobiliários, incluindo de promessa/compra e venda de ativos imobiliários, formalização e implementação de garantias reais no contexto de operações imobiliárias como hipoteca, alienação fiduciária, direito de superfície e instituição de servidões;
- Atuação perante os órgãos de Registro Imobiliário – Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Civil e Pessoas Jurídicas e Naturais, Notas e Protestos e Prefeituras com assessoria para lavratura de atos;
- Assessoria jurídica contenciosa relacionada a imóveis, incluindo ações renovatórias, de despejo, consignatórias, de usucapião, retificação e demarcação de área, reintegração de posse e imissão na posse, manutenção da posse, adjudicação compulsória, demolitórias, ações de extinção de condomínio, alienação de coisa comum e vícios construtivos nas edificações;
- Assessoria jurídica na esfera de locações, com elaboração de contratos e,
- Assessoria para condomínios e administradoras de bens, com ênfase em contratos de compra e venda, ações de cobrança de cotas condominiais em atraso.